Cronograma 1° Fase OAB - Tempo Médio

Olá, 

Para quem tem um tempinho "extra" nos estudos, segue abaixo um cronograma (NÃO é uma regra, você pode pegar as matérias e criar o seu próprio) com as respectivas matérias até a data da prova.  Lógico que o ideal seria de no mínimo 6 meses, masssss sabemos que as vezes nem tudo é possível .....

Lembrando que o importante é estudar, estudar e estudar, seja na escola, cursinho, no trajeto para trabalho, no horário de almoço....MAS JAMAIS DESISTA ;)

Tempo de estudo: + ou - duas horas em cada matéria. 

Outubro
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
15 Pesquisando as matérias!	16 Internacional – Introdução; – Ordem Jurídica Internacional; – Fontes do DIP; – Tratados Internacionais Processo Civil - Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução Consumidor – Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo .	17 Tributário – Conceito de Tributo, Art 3º CTN; – Competência Tributária – Conceito, Características e seu exercício ECA – Doutrina da proteção integral, Conceito de criança e adolescente – Princípio do melhor interesse do menor / Quadro comparativo entre as medidas protetivas e socioeducativas  Direito Civil – Pessoa Natural – Pessoa Jurídica – Bens	18 Ambiental – Competências Constitucionais Ambientais; – Princípios Ambientais; Constitucional – Poder Reformador; – Mutação Constitucional; – Eficácia e Aplicabilidade das Normas; Diretos Humanos – Aspectos históricos / Caraterísticas	19 Processo Penal – Introdução e Princípios – Inércia e sistemas processuais Penal – Princípios Constitucionais do Direito Penal; – Teoria Geral do Crime Trabalho – Princípios do Direito do Trabalho; – Fontes do Direito do Trabalho; – Grupo Econômico / Classificação do Contato de Trabalho	20 Administrativo – Princípios; – Poderes Administrativos Revisão dos estudos e resolução de exercícios	21 FREE!
22 Empresarial – Do Direito de Empresa; – Empresário; – Capacidade; – Da Sociedade; – Estabelecimento; – Ponto, Aviamento. Processo do Trabalho – Organização da Justiça do Trabalho; – Competência da Justiça do Trabalho; – Competência Territorial; Conflito de Competência; – Princípios; – Nulidades	23 Estatuto da OAB – Apresentação dos Quadros da OAB; – Tipos de Inscrição; – Impedimento e Incompatibilidade; – Direitos dos Advogados Internacional – Imunidades do Estado; – Nacionalidade; – Nacionalidade Brasileira, aquisição	24 Processo Civil – Liquidação de Sentença; – Cumprimento de Sentença (Arts. 461 e 461 A); – Cumprimento de Sentença (Arts. 461 I ao 461 R) / Penhora, Avaliação e Alienação Consumidor – Direitos Básicos; – Responsabilidade Civil no CDC; – Desconsideração da personalidade jurídica	25 Tributário – Exercício da Competência Tributária e seus Limites; – Princípio da Legalidade; – Princípio da Isonomia e Irretroatividade; – Exceções ao Princípio da Irretroatividade. ECA – Análise das infrações de risco Lei 12415 Direito do ensino Medidas aplicáveis aos pais; – Direitos elencados no ECA; – Direitos à saúde da gestante e do neonato.	26 Direito Civil – Negócio Jurídico; – Prescrição e decadência; – Posse Ambiental – Princípios Ambientais/PNMA e SISNAMA; – Instrumentos da PNMA; – Licenciamento Ambiental Constitucional – Nacionalidade; – Direitos Políticos	27 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	28 FREE!
29 Diretos Humanos – Tratados Internacionais e o Direito Brasileiro; – IDC, 109 parágrafo 5º CF; – Sistema normativo internacional; – Corte Interamericana Processo Penal – Devido processo legal; – Ritos ordinário e sumário; Penal – Crime Comissivo e Omissivo; – Sujeitos do Crime; – Crime Consumado e tentado	30 Administrativo – Organização Administrativa; – Terceiro Setor Trabalho – Contrato por Prazo Determinado da CLT; – Trabalho temporário; Terceirização; – Dono da obra; Subempreitada Empresarial – Ação Renovatória; – Nome; – Desconsideração da P.J;	31 Processo do Trabalho – Jus Postulandi; – Partes e Procuradores; – Honorários,Justiça Gratuita e Assistência Judiciária Gratuita; – Atos, Prazos e Termos Processuais; – Procedimentos Estatuto da OAB – Atos privativos da advocacia/ Atos dos estagiários/ Atos nulos; – Responsabilidade funcional do advogado (civil e penal); – Responsabilidade disciplinar.

Novembro
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
			01 Internacional – Perda da nacionalidade/ Vistos para estrangeiro; – Deportação/ Expulsão/ Extradição; – Elementos de conexão/ Competência Internacional Processo Civil – Processo de Execução; – Tutelas de Urgência. Tutela Antecipada; – Tutela Antecipada x Cautelares	02 Consumidor – Oferta, cobrança de dívidas, banco de dados, proteção contratual, cláusulas abusivas Tributário – Princípio da Anterioridade do Exercício e Nonagesimal; – Questão Referente ao Princípio da Anterioridade e Princípio do Não Confisco (Art.150, IV da CF); – Princípio da Uniformidade Geográfica e Capacidade Contributiva; – Princípio da Vedação à Isenção Heterônoma e Liberdade de Tráfego	03 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	04 FREE!
05 ECA – Dever do poder público e dos responsáveis na educação. Aspectos do ECA quanto ao Direito à profissionalização do menor; – Conceito de criança e adolescente. Aplicação excepcional do ECA a pessoas entre 18 e 21 anos. Absoluta prioridade. Regras de interpretação. Situações de risco. Comparação entre medidas protetivas e socioeducativas; – Autoridade competente. Conselho tutelar e as alterações promovidas pela Lei 12594/12 Ambiental – Estudos Ambientais/Espaços Ambientais Protegidos e Novo Código Florestal; – Espaços Ambientais Protegidos e Novo Código Florestal; – APP/Apicuns e Salgados/Áreas de Uso Restrito;	06 Constitucional – MI; – HD/AP; AP/HC; – HC/MS Direito Civil – Propriedade; – Direitos Reais sobre coisas alheias Diretos Humanos – Direitos Sociais; – As constituições brasileiras; – A prisão; – Convenções	07 Processo Penal – Contraditório e ampla defesa; – Ampla defesa: art. 265 (defesa técnica e nulidade). Espécies de citação/revelia; – Ampla defesa: direito a audiência e direito de presença. Confissão. Penal – Tentativa e consumação; – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz	08 Administrativo – Responsabilidade Civil do Estado; – Licitações Trabalho – Alteração do Contrato de Trabalho; – Interrupção do CT e suspensão do CT; – Férias; – Jornada de Trabalho Empresarial – LTDA; – S/A	09 Processo do Trabalho – Reclamação Trabalhista, Pedido de Revisão, Perempção; – Conciliação, Exceção; – Audiências Estatuto da OAB – Sociedade de advogados; – Advogados empregados; – Honorários advocatícios; – Órgãos da OAB Internacional – Imunidades de Jurisdição e Execução	10 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	11 FREE!
12 Processo Civil – Cautelares; – Cautelares em Espécie; – Procedimentos Especiais Consumidor – Publicidade e Prática Abusiva; Responsabilidade Civil pelo fato do serviço Tributário – Imunidade Tributária; – Classificação dos Tributos; – Legislação Tributária	13 ECA – Competência da justiça da infância e juventude (territorial e em razão da matéria); – Competência administrativa. Medidas de proteção em espécie; – Família: natural, extensa ou ampliada e substitutiva; – Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção Direito Civil – Teoria geral dos contratos Ambiental – Reserva Legal/Áreas Verdes Urbanas; – Unidades de Conservação/Responsabilidade Civil por Danos Ambientais	14 Constitucional – Poder Executivo; – Poder Legislativo; – Imunidades do Chefe do Executivo. Arts 85 e 86; – Imunidades do Chefe do Executivo. Diretos Humanos – Ações Afirmativas / Estatuto do idoso; – Art. 5º CF/88	15 Processo Penal – Citação por edital. Art 366 e súmula 415 STJ; – Citação por edital. Art 366 e súmula 455 STJ. Videoconferência; – Princípios  Penal – Arrependimento Posterior; – Crime Impossível; – Dolo e Culpa; – Dolo Eventual e Crime de Trânsito Administrativo – Contratos Administrativos; Desapropriação; – Intervenções Restritivas	16 Trabalho – Salário e Remuneração; – Salário In Natura; – Descontos Salariais; – Equiparação Salarial; – Segurança e medicina do trabalho Empresarial – Títulos de Crédito; – Sociedades não personificadas	17 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	18 FREE!
19 Processo do Trabalho – Comparecimento das Partes em Audiência; – Consequências do não comparecimento das partes em audiência Estatuto da OAB – Eleições; – Deveres do advogado; – Publicidade / Processo Disciplinar / Conferência Nacional dos Advogados / Medalha Rui Barbosa	20 Processo Civil – Jurisdição e Competência; – Ação: Elementos e Condições; – Processo: Partes e Procuradores Tributário – Integração e interpretação da Legislação Tributária; – Obrigação Tributária; Sujeitos ativos e passivos e Solidariedade do sujeito passivo; – Efeitos de solidariedade e Responsabilidade Tributária	21 ECA – Adoção; – Prevenção especial; – Ato infracional; Procedimento de apuração; – Recursos; Infrações penais e administrativas Direito Civil – Direito de Família; – Direito das Sucessões Ambiental – Crimes Ambientais/ Normas Constitucionais ambientais; – Infrações administrativas ambientais – LC 140/2011	22 Constitucional – Imunidade dos Membros do Legislativo; – CPI; – Processo Legislativo LO/LC (primeira parte) Processo Penal – Inquérito Policial Processo Civil – Do Juiz; – Atos Processuais; – Prazos Processuais; – Formação, Suspenção e Extinção do Processo	23 Penal – Crime Culposo; – Crime Culposo e Erro; – Erro de Tipo e Discriminante Putativo; – Erro quanto à pessoa e discriminante putativa Administrativo – Agentes Públicos; – Improbidade Administrativa	24 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	25 FREE!
26 Trabalho – Jornada do Motorista; – Extinção do contrato de trabalho; – Aviso prévio / prescrição Empresarial – Lei 11.701/05; – Recuperação Judicial; – R.J. Plano Especial ME e ERP	27 Processo do Trabalho – Exceção de Incompetência / Exceção de Suspensão e Impedimento; – Contestação: Compensação/ Retenção/ Dedução; – Reconvenção; – Provas Estatuto da OAB – Infrações e Sanções Disciplinares; – Responsabilidade funcional (Responsabilidade Disciplinar); – Tipos de inscrição, Licença e cancelamento;	28 Tributário – Crédito Tributário; – Hipóteses de Suspensão e Extinção do Crédito Tributário; – Garantias e Privilégios do crédito Constitucional - Processo Legislativo (continuação); - MP; - CNJ	29 ECA – Medidas socioeducativas em espécies, Internação, recursos, viagem - Res. 131 do CNJ  Direito Civil – Evicção, contratos aleatórios; – Extinção dos contratos (Pagamento, término do prazo); – Extinção dos contratos (causas anteriores, causas posteriores); – Extinção pela fonte, características da compra e venda Regras especiais Cláusulas especiais; – Empréstimo (comodato, Mútuo)	30 Processo Penal – Ação Penal Direito Civil – Resp. Civil; – Obrigações (primeira parte) Processo Civil – Procedimento: Petição Inicial; – Admissibilidade; – Citação; – Respostas do Réu Constitucional – SV; – Controle de constitucionalidade

Dezembro
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
					01 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	02 FREE!
03 Penal – Erro de execução; – Erro de Proibição; – Excludentes de ilicitude; – Doença mental Administrativo – Bens Públicos; – Atos Administrativos Tributário – Administração Tributária; – Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios/ Contribuição de melhoria – Taxas e contribuições; – IPTU e ITBI	04 Trabalho – Garantia de emprego; – Dir. Coletivo/ Trab. da mulher e do menor Empresarial – Recuperação Extrajudicial; – Falência; – Contratos Mercantis e LPI Processo Penal – Ação Civil ExDelicto ; – Competência – Júri Penal –Lesão Corporal; – Furto e Roubo	05 Processo do Trabalho – Recursos Teoria Geral, Súmula 214, a, TST; – Súmula 414, TST; Recurso Adesivo; – Pressupostos de Admissibilidade: Tempestividade e Depósito Recursal; – Pressupostos de Admissibilidade: Custas e Regularidade de Representação Penal – Art. 28 do CP; – Teoria geral da pena; – Regimes de cumprimento de pena; – Critérios para estabelecimento do regime inicial de pena	06 Administrativo – Serviços Públicos Trabalho – Empregador x Empresa/ Teoria da despersonalização do empregador/ Empregado por equiparação e grupo econômico; – Grupo econômico e sucessão; – Terceirização Direito Civil – Obrigações (continuação); – LINDB	07 Processo do Trabalho – Recurso Ordinário; – Recurso de Revista; – Embargos ao TST; – Agravo de Instrumento Penal – Reincidência e penas restritivas de Direito; – PRD e multa; – Estelionato; – Extorsão	08 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	09 FREE
10 Processo Civil – Provas; – Sentença e Coisa Julgada; – Procedimentos Especiais (primeira parte) Tributário – ITBI e ISS; – ISS e ITCMD; – ICMS e IPVA; – Impostos Federais; – Ação Anulatória	11 Processo do Trabalho – Embargos de Declaração; – Execução; – Dissídio Coletivo Processo Civil – Procedimentos Especiais (continuação); – Recursos em Espécie	12 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	13 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	14 Revisão dos estudos e resolução de exercícios	15 FREE!	16 DIA DA PROVA

Ps: O original se encontra nesse site http://www.portalexamedeordem.com.br/oab/downloads

Bons estudos

XoXo